Direito de Família Conforme Interpretação do STJ

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cnjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial. Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto. O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas. Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores. Rafael Calmon Rui Portanova

Foi uma honra receber o convite dos ilustres professores Dr. Rui Portanova, Dr. Rafael Calmon e Dr. Gustavo D'Alessandro para prefaciar o volume n. 03 da Coletânea "Direito de Família conforme interpretação do STJ", dedicado ao estudo dos alimentos em seus aspectos materiais. A temática sempre relevante e atual torna este livro ainda mais especial, sendo um escrito coletivo e inclusivo que reúne a expertise de pesquisadores de diversas regiões e culturas do Brasil. O resultado é uma obra que fornece um panorama abrangente e atualizado sobre o assunto, abordando tanto a perspectiva teórica quanto a prática de forma equilibrada e explicada. Contendo mais de uma dezena de textos, o livro aborda desde assuntos relacionados aos fundamentos do direito aos alimentos, como a irrepetibilidade e a necessidade alimentar, até temas mais específicos, como os alimentos compensatórios e a base de cálculo utilizada para fixação da pensão alimentícia. Além disso, não se esquiva de abordar questões sensíveis e extremamente atuais, como a (ir)relevância do adimplemento substancial sobre a prisão civil e as influências projetadas pelo machismo sobre os alimentos. Para enriquecer ainda mais o conteúdo, os autores apresentam julgados atualizados proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, evidenciando o esforço da Corte em manter uma jurisprudência íntegra, estável e coerente sobre tão relevante assunto. A inclusão desses casos concretos fortalece a argumentação e oferece embasamento prático às reflexões teóricas ao longo da obra. A riqueza de abordagens e perspectivas, aliada à clareza e objetividade na exposição dos temas, conferem a esta obra uma ferramenta inestimável de pesquisa para estudantes de direito, advogados, magistrados e demais profissionais que atuam nessa tão apaixonante quanto desafiadora área do Direito de Família. Concluindo, desejo expressar meu sincero agradecimento a todos os organizadores e articulistas envolvidos neste projeto pelo inestimável empenho e dedicação na produção deste volume. Seus conhecimentos e experiências foram fundamentais para a construção de uma obra completa e atualizada sobre o direito de alimentos. Almejo, ainda, que esta obra se torne uma valiosa fonte de conhecimento e inspiração para todos os leitores, tornando-se um instrumento para o aprimoramento das práticas jurídicas e para a promoção da Justiça em nossa sociedade. Boa leitura! Ministro Antonio Carlos Ferreira

"A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre estar atentos, dado ser o direito aos alimentos intrinsecamente ligado à própria subsistência e à dignidade das pessoas humanas, notadamente daquelas em situação de vulnerabilidade transitória ou permanente. Lançar luzes e facilitar a compreensão, extraídas da interpretação jurisprudencial da Corte Superior, acerca de temas jurídicos e nuances relacionadas ao direito fundamental aos alimentos é de extrema relevância, tanto para os estudos acadêmicos como para os profissionais atuantes na magistratura, na advocacia e nas demais áreas de atividades orientadas para o Direito de Família, ramo da ciência jurídica em que a juridicidade convive com emoções intensas e conflitos de elevada sensibilidade e complexidade. No desempenho de sua missão constitucional de uniformizar a interpretação do ordenamento jurídico federal em todo o Brasil, o Superior Tribunal de Justiça é constantemente desafiado a buscar novas soluções para tensionadas relações jurídicas familiares veiculadas em milhares de ações de alimentos, que ali aportam em grau recursal, sendo enfrentadas por meio de abordagens criativas e diversificadas, com o fim de colaborar para a prestação jurisdicional mais humana, eficaz e adequada. Esta obra coletiva, em volume dedicado aos aspectos precípuos processuais, traz claras mostras de como a cooperação, a diversidade e o senso de originalidade podem contribuir para o aprimoramento do conhecimento e da prática do Direito de Família relacionado aos alimentos em perspectiva judicatória. Escritos por profissionais provenientes de diversos estados da Federação e com matizadas atribuições, os textos que a compõem abordam assuntos polêmicos e atuais, sempre acompanhados do posicionamento prevalente no Superior Tribunal de Justiça a tal respeito". Prefácio do Ministro Raul Araújo