Coleção Direito em Debate

Direitos Humanos no Contexto Atual: desafios em efetivar o positivado, é uma obra que busca apresentar questões relacionadas aos direitos humanos, a partir de um viés teórico, relacionado a sociedade atual. Ao longo dos capítulos algumas das principais pautas discutidas são a importância do Estado como vetor de desenvolvimento, medidas jurídicas necessárias a favor de minorias como mulheres cis e trans, assim como questões que envolvem o setor agrônomo e o poder público diante do pequeno agricultor, discussões que buscam enriquecer e efetivar a urgências dos direitos humanos nesses contextos.

Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem ferramentas da mudança cultural aspirando a prática da cultura do respeito e do reconhecimento do outro enquanto semelhante na condição de sujeito de direitos. A obra foi dividida em quatro partes com capítulos estruturados dentro de um mesmo contexto a fim de tornar possível a compreensão da proteção dos grupos vulneráveis a partir das seguintes dimensões de análise: aspectos conceituais e pragmáticos da proteção de grupos vulneráveis, proteção de crianças e adolescentes, de refugiados e imigrantes, e, por fim, de algumas questões que tratam da vulnerabilidade de poder.

O direito processual brasileiro em pauta, é uma compilação de estudos e análises de professores e profissionais da área de direito processual, com o objetivo de apresentar aos leitores percepções, informações atuais e consideráveis a respeito das esferas que envolvem os cenários do direito processual no Brasil, afim de auxiliar e atualizar os profissionais e interessados na área.

O sexto volume da coleção Direito em Debate, intitulado Mediação e Justiça Restaurativa: a efetividade da Justiça Multiportas para o tratamento dos conflitos, trata da análise dos métodos consensuais de tratamento de conflitos, relacionando-os à Justiça Restaurativa e à aplicação e utilização da mediação na administração pública. Organizado em onze capítulos, distribuídos em quatro partes, o livro discute abordagens adequadas ao conflito, considerando os fatores, as intenções, os interesses e as necessidades das partes envolvidas, o perfil da controvérsia e as possibilidades intrínsecas a cada meio.

Violência, Políticas Públicas e Relações de Gênero, é uma coletânea com contribuição de diversos pesquisadores, que busca analisar e discutir as questões que envolvem violência, as políticas sociais adotadas e as relações de gênero presentes na sociedade atual, tendo como alicerce fundamentos teóricos necessários para a discussão. O objetivo é despertar no leitor, reflexões acerca de como esses assuntos são tratados na sociedade atual, além de importância de uma sociedade mais consciente no que se refere as questões tratadas nessa obra.

O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que tratam de temas considerados emergentes na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Organizado em cinco capítulos, o livro apresenta assuntos bastante relevantes relacionados aos direitos humanos, discutindo desde o funcionamento de Cortes internacionais até a efetividade dos direitos das crianças, das mulheres, da população LGBTQIA+, anistia e dignidade da pessoa humana.