Direito Cannico

Este ebook surgiu diante do urgente apelo pastoral provocado pela má compreensão da beleza e profundidade do sacramento do matrimnio e do processo cannico que o envolve, urgindo a necessidade de elaborar um manual que, ao mesmo tempo, seja prático e tenha uma profundidade relevante. Esta obra contém o significado do matrimnio religioso e as orientações cannicas sobre o processo de nulidade matrimonial. Apresenta a visão renovada da instituição do matrimnio e sobre a família trazida pelo Concílio Vaticano II e os progressos legislativos, doutrinais e jurisprudências entrementes realizados no Direito substantivo e no Direito processual, impulsionados pelo novo Código de 1983 e já presentes no Motu proprio de São Paulo VI, Causas matrimoniales, no qual o Santo Padre contribuiu com normas para mais agilidade no que diz respeito aos processos normais, as quais foram incorporadas ao Código de Direito Cannico, datado de 1983, de São João Paulo II. Além disso, de maneira concisa, traz as normativas recentemente apresentadas pelo Papa Francisco nos documentos Mitis Iudex Dominus Iesus, que versa sobre a reforma do processo cannico para as causas de declaração de nulidade do matrimnio no Código de Direito Cannico, e a Mitis et misericors Iesus, nas quais o Santo Padre, tendo como preocupação a lei suprema da Igreja - a salvação das almas - concede às Dioceses a competência de instalar o Tribunal Eclesiástico e julgar os processos dando a eles a devida celeridade.