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Multidimensionalidade, perspectiva e processo
uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e admi
Sabrina Henrique Almeida Dall'acqua(0)
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A obra propõe reposicionar a fundamentação das decisões judiciais onde é o seu lugar: entre os direitos humanos.
Multidimensionalidade, perspectiva e processo oferece uma crítica a dogmas como o decidir como ato da "consciência" do julgador, o julgador como figura mitologicamente "imparcial" e a suficiência dos "fatos" para que se dê o "direito".
Argumenta a favor de uma jurisdição intersubjetiva, humana, terrena, que deve contas de sua imparcialidade, que tem a sentença como produto de uma legalidade institucional e do contraditório pleno, efetivo e ordenado.
Com Arendt, Rawls, Dworkin, Sen, Kelsen e Streck como principais referências, pretende-se estabelecer o dever de motivar como parte integrante de um conjunto indivisível de normas de proteção da dignidade humana - os direitos humanos - com relações fundamentais e diretas com bens econômicos, desenvolvimento, moradia, transporte, educação, liberdade de locomoção e associação, proteção do meio ambiente, participação política e diversidade cultural e étnica.
A presente contribuição busca, assim, trazer a motivação de volta a seu conjunto, de modo a caminhar para a solução de processos civis e penais ensimesmados que, num excesso de abstração e repetição de fórmulas, têm contribuído para apagar circunstâncias de casos concretos e os seres humanos neles envolvidos, em favor de uma interpretação jurídica autoritária e centrada na pessoa do juiz.
Multidimensionalidade, perspectiva e processo oferece uma crítica a dogmas como o decidir como ato da "consciência" do julgador, o julgador como figura mitologicamente "imparcial" e a suficiência dos "fatos" para que se dê o "direito".
Argumenta a favor de uma jurisdição intersubjetiva, humana, terrena, que deve contas de sua imparcialidade, que tem a sentença como produto de uma legalidade institucional e do contraditório pleno, efetivo e ordenado.
Com Arendt, Rawls, Dworkin, Sen, Kelsen e Streck como principais referências, pretende-se estabelecer o dever de motivar como parte integrante de um conjunto indivisível de normas de proteção da dignidade humana - os direitos humanos - com relações fundamentais e diretas com bens econômicos, desenvolvimento, moradia, transporte, educação, liberdade de locomoção e associação, proteção do meio ambiente, participação política e diversidade cultural e étnica.
A presente contribuição busca, assim, trazer a motivação de volta a seu conjunto, de modo a caminhar para a solução de processos civis e penais ensimesmados que, num excesso de abstração e repetição de fórmulas, têm contribuído para apagar circunstâncias de casos concretos e os seres humanos neles envolvidos, em favor de uma interpretação jurídica autoritária e centrada na pessoa do juiz.