EBOOK
Português
About
Você já se perguntou por que alguns suspeitos têm direito a advogado, julgamento justo e presunção de inocência - enquanto outros são tratados como inimigos a serem eliminados antes mesmo de qualquer condenação?
Essa distinção não é um acidente. É uma escolha política. E ela tem nome: Direito Penal do inimigo.
Formulada pelo jurista alemão Günther Jakobs, essa teoria divide a sociedade em dois grupos: cidadãos, que merecem as garantias do Estado de Direito, e inimigos, que podem ser neutralizados antes de agir. O que parece uma abstração acadêmica está, silenciosamente, moldando leis, decisões judiciais e políticas de segurança no Brasil e no mundo.
Cidadãos e Inimigos investiga como um Estado democrático pode, passo a passo, adotar a lógica do inimigo sem admiti-lo - da Lei dos Crimes Hediondos ao recente Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Quem são os inimigos de hoje? Traficantes. Terroristas. Líderes de facções. Mas a história mostra que essa lista nunca para de crescer.
Com base sólida nos direitos fundamentais e na dignidade da pessoa humana, o livro faz uma pergunta incômoda: quando o Estado decide quem não merece direitos, o que nos garante que nós não seremos os próximos?
Essa distinção não é um acidente. É uma escolha política. E ela tem nome: Direito Penal do inimigo.
Formulada pelo jurista alemão Günther Jakobs, essa teoria divide a sociedade em dois grupos: cidadãos, que merecem as garantias do Estado de Direito, e inimigos, que podem ser neutralizados antes de agir. O que parece uma abstração acadêmica está, silenciosamente, moldando leis, decisões judiciais e políticas de segurança no Brasil e no mundo.
Cidadãos e Inimigos investiga como um Estado democrático pode, passo a passo, adotar a lógica do inimigo sem admiti-lo - da Lei dos Crimes Hediondos ao recente Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Quem são os inimigos de hoje? Traficantes. Terroristas. Líderes de facções. Mas a história mostra que essa lista nunca para de crescer.
Com base sólida nos direitos fundamentais e na dignidade da pessoa humana, o livro faz uma pergunta incômoda: quando o Estado decide quem não merece direitos, o que nos garante que nós não seremos os próximos?