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EBOOK

Amicus curiae

Representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos

Ursula Ribeiro De Almeida
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Year
2025
Language
Portuguese
Publisher
Editora Dialética

About

Em um cenário jurídico marcado pela massificação de litígios, a busca pela celeridade e coerência nas decisões judiciais impôs uma reconfiguração dos mecanismos processuais. Neste contexto, o amicus curiae - figura cuja origem remonta ao direito inglês medieval - emerge com uma nova e relevante função no sistema processual brasileiro.
Esta obra se debruça sobre a evolução do amicus curiae, demonstrando como sua concepção, inicialmente restrita a um "amigo da corte" imparcial, transformou-se no âmbito do direito estadunidense. Analisamos a sua incorporação e ampliação no ordenamento jurídico pátrio, culminando com a disciplina conferida pelo Código de Processo Civil de 2015.
A tese central é que o CPC/2015 conferiu uma nova missão ao amicus curiae no âmbito dos casos repetitivos (Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos, Repercussão Geral e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR). Examinamos as deficiências intrínsecas a esses mecanismos de julgamento por amostragem, especialmente no que tange à garantia de acesso à justiça e ao princípio do contraditório.
Por fim, argumentamos que a intervenção do amicus curiae é indispensável para suprir a lacuna de representatividade adequada nesses procedimentos, compatibilizando as técnicas de julgamento em massa com as garantias constitucionais. Este estudo é fundamental para juristas, acadêmicos e todos aqueles interessados em compreender a dinâmica do processo judicial na era da litigiosidade repetitiva.

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