Ao mesmo tempo que os problemas ambientais vão aumentando e se agravando, a produção legislativa ambiental, nas esferas internacional e nacional, também aumenta, o que coloca em xeque a efetividade da proteção ambiental desempenhada pelo direito, permitindo questionar a forma do paradigma normativista-kelseniano em lidar com a questão ambiental dentro do capitalismo.
O objetivo da presente pesquisa consiste em investigar os limites jurídicos da concretização da agroecologia no modo de produção capitalista, a partir do método do materialismo histórico, busca-se investigar o cerne da questão ambiental em seu âmago, e não a partir de espectros que supostamente tentam proteger o meio ambiente a partir de sistemas normativos desconexos da realidade do modo de produção.
Não há como estancar o processo de exploração da natureza, apenas na esfera normativa, sem enfrentar o modo de produção que impulsiona a acumulação de capital, a produção e consumo em escala ascendentes, a valorização do valor, as trocas a partir do valor de troca (e não valor de uso) e na dissociação entre ser humano e natureza e entre ciência e conhecimento tradicional. Nesse sentido, a Agroecologia se mostra como uma importante ferramenta para quebrar paradigmas jurídicos e reconstruir uma nova forma de produção agrícola e de relação entre sociedade e natureza.
