Responsabilidade Civil Nas Relações De Trabalho – 2025

A obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e
Desafios Contemporâneos" reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da
responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses
dois campos jurídicos.
Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney
Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais
desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das
transformações sociais, tecnológicas e econmicas.

Estrutura e Temas Abordados
O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores,
tais como:
 Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho: Análise das situações
que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da
vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior.

 Dano existencial trabalhista: Discussão sobre os impactos do trabalho na
realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios
para reparação.
 Pensionamento e lucros cessantes: Critérios de quantificação de
indenizações e pagamento em parcela única.
 Direito ao esquecimento e proteção de dados: Reflexão sobre privacidade,
direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho.
 Dano moral coletivo e extrapatrimonial: Abordagem sobre a proteção de
interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral.
 Responsabilidade objetiva em atividades de risco: Estudo sobre a aplicação
da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores.
 Autonomia privada e liberdade negocial: Limites constitucionais e evolução
histórica da liberdade nas relações de trabalho.
 Função preventiva da responsabilidade civil: Ênfase na prevenção de danos
e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
 Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do
trabalho: Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do
trabalhador.
 Hiperconexão e saúde digital: Impactos da tecnologia e do excesso de
conectividade na saúde do trabalhador.
 Dano existencial decorrente da discriminação: Estudo sobre as
consequências jurídicas e sociais da discriminação no ambiente laboral.

Os textos dialogam com áreas como direito civil, empresarial, previdenciário e
internacional, refletem os desafios mais recentes do mundo do trabalho, como a
ascensão dos nmades digitais, o trabalho mediado por aplicativos e a proteção de
dados pessoais e combinam rigor acadêmico com exemplos práticos e análise de
jurisprudência.
Público-Alvo
A obra é indicada para profissionais do direito, magistrados, advogados, estudantes e
pesquisadores que buscam compreender as novas tendências e os desafios da
responsabilidade civil nas relações de trabalho, bem como para aqueles interessados

em aprofundar o debate sobre direitos fundamentais, prevenção de danos e justiça
social no contexto labora