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Em linguagem clara e aplicada, o livro analisa como a Reforma
Tributária do consumo, inaugurada pela EC 132/2023 e regulamentada
pela LC 214/2025, reconfigura a tributação de operações imobiliárias
no Brasil, com foco na convivência entre o sistema antigo e o novo
IVA dual (IBS/CBS) entre 2026 e 2033. A obra mostra, de forma
integrada, como essa transição impacta incorporações, loteamentos,
construção civil, locação, contratos built to suit, fundos e estruturas
como SPEs e SCPs, conectando dispositivos normativos a efeitos
concretos sobre custo da obra, precificação, margens, fluxo de caixa e
alocação de riscos.
Ao longo dos capítulos, o autor descreve a estrutura econômica
do setor, mapeia pontos de maior litigiosidade, examina regimes
especiais (como o RET) e discute temas-chave como créditos
financeiros, local da operação, alíquotas, imunidades e interações com
o Simples Nacional.
O volume oferece ferramentas práticas, simulações de carga,
matrizes de risco, cláusulas contratuais a revisar, checklists para
incorporadoras, construtoras, locadoras e gestores de portfólio, além de
estudos de caso de empreendimentos residenciais, comerciais e
contratos complexos, tudo para apoiar decisões em um período híbrido
de regras.
Complementarmente, a obra dialoga com experiências
internacionais de IVA (Europa, Canadá, Índia e países
latinoamericanos) para iluminar tendências e possíveis zonas de risco
interpretativo, sem perder o foco na realidade brasileira e na
necessidade de planejamento antecipado em um setor marcado por
decisões irreversíveis e contratos de longa duração.
Tributária do consumo, inaugurada pela EC 132/2023 e regulamentada
pela LC 214/2025, reconfigura a tributação de operações imobiliárias
no Brasil, com foco na convivência entre o sistema antigo e o novo
IVA dual (IBS/CBS) entre 2026 e 2033. A obra mostra, de forma
integrada, como essa transição impacta incorporações, loteamentos,
construção civil, locação, contratos built to suit, fundos e estruturas
como SPEs e SCPs, conectando dispositivos normativos a efeitos
concretos sobre custo da obra, precificação, margens, fluxo de caixa e
alocação de riscos.
Ao longo dos capítulos, o autor descreve a estrutura econômica
do setor, mapeia pontos de maior litigiosidade, examina regimes
especiais (como o RET) e discute temas-chave como créditos
financeiros, local da operação, alíquotas, imunidades e interações com
o Simples Nacional.
O volume oferece ferramentas práticas, simulações de carga,
matrizes de risco, cláusulas contratuais a revisar, checklists para
incorporadoras, construtoras, locadoras e gestores de portfólio, além de
estudos de caso de empreendimentos residenciais, comerciais e
contratos complexos, tudo para apoiar decisões em um período híbrido
de regras.
Complementarmente, a obra dialoga com experiências
internacionais de IVA (Europa, Canadá, Índia e países
latinoamericanos) para iluminar tendências e possíveis zonas de risco
interpretativo, sem perder o foco na realidade brasileira e na
necessidade de planejamento antecipado em um setor marcado por
decisões irreversíveis e contratos de longa duração.