EBOOK

A Nova Regulação Econmica

Centro De Estudos De Direito Econmico E Social ( Cedes )

Ana Paula Andrade De Melo
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Sobre a obra A Nova Regulação Econmica - 2ª Ed - 2024
Centro de Estudos de Direito Econmico e Social (CEDES)

Temas:

Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econmica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações.
LINDB, novo direito administrativo e regulação.
A importância da avaliação ex ante na regulação econmica: análise de impacto regulatório.
Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econmica.
Uma abordagem econmica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020.
A ordem econmica e a regulação do mercado.
Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil.
Direito Administrativo e regulação.
Os desafios regulatórios para uma economia de mercado.
Regulação econmica e CDC: lei de liberdade econmica e alguns reflexos no Direito do Consumidor.
Open banking sob a perspectiva da Análise Econmica do Direito.
Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro

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