EBOOK

Cuidados Paliativos - Aspectos Jurídicos - 2025

Luciana Dadalto
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About

"Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença.

Sou Maria Paula Bandeira e me beneficio dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, "Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais".

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou com muita clareza diversos Direitos Fundamentais, dentre eles o direito à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana.

O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo à visão da doença em si, é de extrema importância. Não somente pelos médicos e profissionais de saúde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido com Cuidados Paliativos.

No "mundo" jurídico não é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantam Cuidados Paliativos para todos e temos observado que tem partido da judicilização. E é nisto que consiste o livro Aspectos Jurídicos dos Cuidados Paliativos, com coordenação de Luciana Dadalto, a quem admiro profundamente há anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, já que cada história é única".

Trecho do prefácio de Maria Paula Bandeira

Coordenadora Luciana Dadalto

Autores

Alessandra Alves de Vasconcelos

Alexandro de Oliveira

Ana Carla Harmatiuk Matos

Ana Carolina Brochado Teixeira

Bruno Torquato de Oliveira Naves

Camila Vasconcelos

Carla Carvalho

Catherine F. Mainart

Cynthia Pereira de Araújo

Diogo Gonzales Julio

Eduardo Dantas

Elda Bussinguer

Fernanda Schaefer

Flávia Siqueira

Flaviana Rampazzo Soares

Giovana Paola Batista Rodrigues

Iara Antunes de Souza

Igor de Lucena Mascarenhas

Izabele Kasecker

Karin Cristina Borio Mancia

Larissa Fortes do Amaral

Lívia Abigail Callegari

Luciana Dadalto

Maria de Fátima Freire de Sá

Marina de Neiva Borba

Miguel Kfouri Neto

Moyana Mariano Robles-Lessa

Natalia Carolina Verdi

Priscila Demari Baruffi

Rafaela Borensztein

Rafaella Nogaroli

Raíssa Edite Corrêa Teixeira Deslandes

Sálvia Haddad

Sandra Marques Magalhães

Sarah Carvalho Santos

Suzana Nemeth Paniquar Kiipper

Taíssa Barreira

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